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Ensino de adultos

Centro Qualifica – Processo RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências)

O Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Monserrate é um centro especializado na qualificação de adultos, vocacionado para a informação, o aconselhamento e o encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional de adultos com idade igual ou superior a 18 anos. Este centro está ainda organizado e vocacionado para o desenvolvimento de processos de RVCC escolar.

Os processos de RVCC, desenvolvidos nos Centros Qualifica, consistem no reconhecimento de competências escolares adquiridas pelos adultos, ao longo da vida, tendo em vista a respetiva certificação.

O RVCC Escolar visa a melhoria dos níveis de certificação escolar dos adultos que não possuam o nível básico (4º, 6º ou 9º ano) ou secundário (12º ano) de escolaridade. Este processo permite reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e as competências resultantes da experiência adquirida em contextos não formais e informais ao longo da sua vida. A certificação obtida através deste sistema é igual à atribuída nas outras vias e permite o prosseguimento de estudos.


Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)


Percurso Formativo Habilitações Mínimas Duração Máxima Certificação

Total Descritivo

EFA Escolar B1 < 4º ano 440 horas 400 h de Formação de Base + 40 h de AA 4º Ano 

EFA Escolar B1+B2 < 4º ano 890 horas 850 h de Formação de Base + 40 h de AA 6º Ano

EFA Escolar B2 4º ou 5º ano 490 horas 450 h de Formação de Base + 40 h de AA 6º Ano

EFA Escolar B2+B3 4º ou 5º ano 1390 horas 1350 h de Formação de Base + 40 h de AA 9º Ano

EFA Escolar B3 6º ou 7º ou 8º ano 940 hoas 900 h de Formação de Base + 40 h de AA 9º Ano

EFA Escolar S Tipo A 9º ano 1250 horas 1200 h de Formação de Base + 50 h de PRA 12º Ano

EFA Escolar S Tipo B 10º ano 625 horas 600 h de Formação de Base + 25 h de PRA 12º Ano

EFA Escolar S Tipo C 11º ano 315 horas 300 h de Formação de Base + 15 h de PRA 12º Ano


Os Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA) são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações. Os Cursos EFA poderão ser indicados para si, no caso de:


  • Ter idade igual ou superior a 18 anos (apenas os candidatos com idade igual ou superior a 23 anos podem frequentar um Curso EFA de nível secundário ministrado em regime diurno ou a tempo integral);
  • Pretender completar o 4º, 6º, 9º (1º, 2º, 3º ciclo do ensino básico) ou o 12º ano (ensino secundário).


Os adultos que concluam o ensino básico ou secundário através de cursos EFA  e que pretendam prosseguir estudos estão sujeitos aos respetivos requisitos de acesso das diferentes modalidades de formação. 


Ensino Recorrente

O Ensino Recorrente constitui-se como uma vertente da educação de adultos que, de uma forma organizada e segundo um plano de estudos (idêntico ao diurno), conduz à obtenção de um grau e à atribuição de um diploma ou certificado, equivalentes aos conferidos pelo ensino diurno. 


Formações Modulares

As formações modulares dão a possibilidade aos adultos de adquirir mais competências escolares e profissionais, com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho.

A organização curricular das formações modulares realiza-se, para cada unidade de formação, de acordo com os respetivos referenciais de formação constantes do Catálogo Nacional de Qualificações, podendo corresponder a unidades da componente de formação de base ou da componente de formação tecnológica (por exemplo línguas estrangeiras, informática, contabilidade, comunicação, etc).


Português para Falantes de Outras Línguas 

Os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) têm como objetivo dar resposta ao requisito de conhecimento da língua portuguesa previsto nos regimes jurídicos para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração, bem como à promoção do domínio da Língua Portuguesa, no âmbito da leitura, escrita e oralidade. Existem dois níveis de PFOL, os níveis A1, A2 (nível inicial) e B1, B2 (continuação).

Para adquirir a nacionalidade portuguesa, o adulto deverá demonstrar competências de conhecimento da língua portuguesa de nível A2, através da realização de uma prova de Língua Portuguesa para aquisição de nacionalidade, prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 25.º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 237 -A/2006, de 14 de dezembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 43/2013, de 1 de abril.