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PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020/2021

Plano de contingência do AEM 2020/2021(carregue aqui)

Covid-19 - Consulte aqui as informações oficiais

Informação sobre a aplicação Stayaway Covid

Circular N.º 6 – 2020/2021

Regresso às atividades letivas presenciais na escola - 2020/2021

 

1.  A Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/202, de 20 de julho, estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, que definem o regime presencial como regime regra.

2.  Para minimizar o risco de infeção por SARS-COV-2, destaca-se a aplicação das seguintes medidas:

·      Distanciamento entre pessoas;

·      Higiene pessoal, nomeadamente, a lavagem das mãos e etiqueta respiratória;

·      Utilização de equipamento de proteção individual;

·      Higiene ambiental, como limpeza, desinfeção e ventilação adequada aos espaços;

·      Automonitorização de sintomas, não se deslocando para a escola pessoas com sintomas sugestivos de COVID-19.

3. O regresso à escola exige um compromisso efetivo de toda a comunidade educativa, para que sejam observadas as normas sanitárias em vigor, designadamente:

3.1. - estar informado sobre o Plano de Contingência do Agrupamento (em anexo) e sobre os procedimentos perante a identificação de um caso suspeito de COVID-19;

3.2. - Os alunos, bem como o pessoal docente e não docente com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não devem apresentar-se na escola. Devem contactar a Linha SNS24 (808 242424) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas, pelos profissionais de saúde;

3.3. - relativamente à Educação pré-escolar, a organização do ambiente educativo deve ter em conta a situação que vivemos, no respeito pelas Orientações Curriculares da Educação Pré-Escolar (OCEPE) e em consonância com as orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS;

3.3.1.- As Educadoras devem solicitar aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar de casa brinquedos ou outros objetos não necessários;

3.3.2. - As crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento de educação pré-escolar pelo seu encarregado de educação, ou por pessoa por ele designada, e recebidas por um profissional destacado para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto;

3.3.3. - As crianças devem trocar o calçado que levam de casa por outro apenas utilizado no espaço do Jardim de Infância. Este calçado extra permanece no estabelecimento de educação, devendo ser higienizado, todos os dias, após a saída da criança. Os profissionais deverão cumprir a mesma orientação.

3.4. - Para todos os níveis e ciclos de ensino:

3.4.1. - a obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência nas escolas/estabelecimentos do AEM, pelo pessoal docente e não docente, pelos alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, e ainda encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos;

As únicas exceções autorizadas são:

·         -durante as aulas de educação Física, para os alunos durante a realização de exercício físico e para os professores apenas durante a lecionação de períodos de sessões de exercício que impliquem realização de exercício físico;

·         -durante as refeições (bar e refeitório);

3.4.2.- pessoas externas ao processo educativo (p. ex. fornecedores) só devem entrar no recinto escolar quando tal for imprescindível e, sempre, de forma segura, utilizando máscara e evitando contacto com as crianças, alunos e pessoal docente e não docente;

3.4.3. - deverá privilegiar-se a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação. Nos casos em que seja necessário reunir presencialmente, estas reuniões deverão ser, preferencialmente, individuais ou em pequenos grupos, mantendo as medidas de higiene e distanciamento;

3.4.4.- a necessidade de higienização das mãos à entrada e à saída da escola, com solução antiséptica de base alcoólica (há dispensadores junto à portaria, nas sala de aula e nos serviços em funcionamento);

3.4.5. - respeitar as regras de segurança de distanciamento físico de em todos os espaços da escola. Sempre que possível deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas.

No caso das aulas de Educação Física, deverá salvaguardar-se o distanciamento físico de, pelo menos, três metros entre alunos, de acordo com a Orientação n.º 030/2020, da DGS, para a prática de exercício físico, diligenciando no sentido da adequação e adaptação das tarefas propostas em contexto de aula;

3.4.6. - na entrada e na saída das instalações escolares, os alunos seguem os circuitos definidos para acesso às salas de aulas, de acordo com a distribuição das respetivas turmas. Devem circular sempre pelo lado direito do sentido de deslocação, que está devidamente sinalizado;

3.4.7. - na sala de aula, os alunos ocupam os lugares que lhes serão destinados pelo professor, no cumprimento das orientações emanadas pelas autoridades competentes.

3.4.8. - nos intervalos das aulas:

·         Quando as condições condições meteorológicas não permitem, os alunos permanecem na sala, com arejamento do espaço, distanciamento físico e a obrigatoriedade do uso de máscara;

·         sempre que as condições meteorológicas o permitam, os alunos deslocam-se para os espaços exteriores correspondentes aos pontos de encontro previstos no Plano de Emergência da escola, mantendo-se as turmas separadas e o distanciamento físico entre os alunos bem como  a obrigatoriedade do uso de máscara.

3.4.9. - As deslocações à casa de banho serão controladas pelos assistentes operacionais, não sendo permitida a entrada de mais do que duas pessoas de cada vez. Deverão ter o cuidado de lavar muito bem as mãos antes do retorno à sala de aula;

3.4.10.- O material utilizado pelos alunos não pode ser partilhado com os colegas;

3.4.11.- sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar e evitar toques desnecessários em superfícies;

3.4.12.- será assegurada a limpeza e higienização dos espaços e equipamentos utilizados, entre turnos/turmas.

3.4.13.- sempre que um professor mude de sala, os espaços e equipamentos utilizados por ele serão higienizados;

3.4.14.- Apesar do acesso condicionado, será assegurado o funcionamento dos seguintes serviços:

·      reprografia – atendimento limitado a 4 pessoas de cada vez, no seu interior (ESM);

·      biblioteca – limitada a 1/3 da sua capacidade e com Plano de contingência próprio;

·      refeitório – com limitação da capacidade simultânea de pessoas. As turmas serão informadas da hora/turno a que devem comparecer para a refeição, em cada dia;

·      bar - para aquisição de lanches (iogurte, sumos, água, sandes…), com limitação do número de pessoas no espaço interior, e com entrada e saída pelo circuito definido;

·      os serviços administrativos – com atendimento presencial, preferencialmente por marcação prévia através do e-mail atendimento@esmonserrate.org, devendo privilegiar-se a via digital de todos os procedimentos administrativos.

3.4.15.- Os protocolos de limpeza e desinfeção serão intensificados de acordo com o plano de higienização definido para escola/estabelecimento tendo por referência a Informação da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com a orientação da DGS e a colaboração das Forças Armadas, sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19”.

 

Divulgue-se pela comunidade educativa.

 

Viana do Castelo, 15 de setembro de 2020

 

O Diretor



Manuel António Azevedo Vitorino