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Circular nº 22 - 2019/2020 - Regresso às aulas 11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas do ensino secundário


Circular N.º 22 – 2019/2020

De:     Diretor

Para: Alunos e pais/Encarregados de Eduação.

ASSUNTO: Regresso às aulas 11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas do ensino secundário

 

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril e no Plano de Desconfinamento da sociedade portuguesa, aprovado em Conselho de Ministros, de 30 de abril, na próxima segunda feira, 18 de maio, regressam às aulas presenciais os alunos dos 11º e 12º anos e dos 2º e 3º anos de outras ofertas formativas do ensino secundário (caso dos Curso profissionais), em função da nossa oferta formativa, para as seguintes disciplinas:

 1. Cursos científico-humanísticos

1.1. - 12.º ano

- Português

- Disciplina trienal de formação específica:

·         Matemática A

·         Desenho A

·         História A

 1.2. - 11.º ano

- Filosofia

- Língua estrangeira de formação geral e específica: Alemão/ Espanhol/ Inglês

- 2 das disciplinas bienais da formação específica:

·         Biologia e Geologia

·         Físico-Química A

·         Geometria Descritiva A

·         Matemática Aplicada às Ciências Sociais

·         Matemática B

·         História e Cultura das Artes

·         Literatura Portuguesa

·         Economia A

·         Geografia A

 2. Cursos profissionais

2.1. - Uma vez que está finalizada a carga formativa das disciplinas do 2.º e 3.º anos dos cursos profissionais, apenas há regresso a atividades presenciais, em disciplinas de natureza prática e na FCT quando exigem espaços, instrumentos e equipamentos específicos, que não possam ocorrer através do ensino à distância ou da prática simulada.

Nestes casos pontuais, os horários são harmonizados pelos Diretores de Curso e Diretores de Turma respetivos, com os alunos/encarregados de educação para garantir o acesso aos transportes que estão a funcionar de forma condicionada.

 2.2. No 2.º ano dos cursos profissionais, a FCT é adiada para o próximo ano letivo (exceptuando os que realizam prática simulada em E@D), pelo que são antecipados módulos mais teóricos, que funcionarão em E@D.

 3. Está ainda previsto o retorno presencial para apoio aos alunos com medidas seletivas e adicionais, para complemento ao trabalho desenvolvido no âmbito das disciplinas com aulas presenciais.

 4. O regresso às aulas presenciais é para todos os alunos inscritos nas disciplinas com exame, mesmo que não façam exame dessas disciplinas.

 5. É considerada falta justificada a não participação do aluno em atividades presenciais por opção expressa do respetivo encarregado de educação, em conformidade com o estabelecido no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril.

Contudo, nestes casos, a escola não está obrigada a repor aulas nem a disponibilizar nenhum tipo de apoio/ensino à distância (E@D) a estes alunos e para estas disciplinas.

A única execeção é para os alunos que, atestadamente, estejam abrangidos por situações de doenças prolongadas (e.g. doenças oncológicas), que terão direito ao apoio.

 6. Todas as outras disciplinas do currículo continuam a funcionar na modalidade de E@D.

 7. As atividades letivas presenciais decorrem entre as 10:15 h e as 16:40 horas, articuladas com o funcionamento da rede de transportes, e para evitar horas de ponta.

 7.1. A carga letiva das disciplinas foi reduzida em 50% e as turmas desdobradas (T1 e T2), para maximizar o espaço entre alunos e alunos/docentes, de forma a garantir o distanciamento físico de 1,5 - 2 metros em sala de aula.

Por exemplo, enquanto o grupo dos alunos N.ºs 1 a 14 está na sala 4.1 na disciplina de Português, o grupo de alunos N.ºs 15 a 28 está na sala 4.2. na disciplina de Matemática.

 7.2. Nos casos dos professores, que atestadamente, pertencem a grupos de risco, procederemos à substituição por outros docentes, em regime presencial.

 7.3. Durante o intervalo, os alunos permanecem na sala respetiva, havendo apenas troca de professor.

 8. Estes horários presenciais implicam a alteração de horários de E@D destas turmas. Assim, em cada conselho de turma, será feito o necessário ajustamento, nas aulas síncronas/assíncronas para as disciplinas que continuam apenas em E@D, e para garantir a organização de momentos de trabalho autónomo, para as disciplinas presenciais, de forma a acomodar quer a disponibilidade dos alunos quer dos docentes que têm aulas presenciais e lecionam outras disciplinas/anos de escolaridade em E@D.

 9. Este regresso, exige um compromisso efetivo de toda a comunidade educativa, para que sejam observadas as normas sanitárias em vigor (cf. ORIENTAÇÃO DGS 024/2020 -COVID-19, de 08/05/2020, em anexo), designadamente:

      9.1. - a obrigatoriedade de utilização de máscara para acesso e permanência na escola, por todos os membros da comunidade educativa. Caso não tenha  máscara, diariamente, será fornecida à entrada da escola;

 9.2. - a necessidade de higienização das mãos à entrada e à saída da escola, com solução antiséptica de base alcoólica (há dispensadores junto à portaria, nas sala de aula e nos serviços em funcionamento);

 9.3. - respeitar as regras de segurança de distanciamento físico de 2 metros em todos os espaços da escola;

 9.4. - na entrada e na saída das instalações escolares, os alunos seguem os circuitos das escadas laterais de acesso às salas de aulas, de acordo com a distribuição das respetivas turmas. Devem circular sempre pelo lado direito do sentido de deslocação.

 9.5. - estar informado sobre o Plano de Contingência do Agrupamento e sobre os procedimentos perante a identificação de um caso suspeito de COVID-19.

 10. Apesar do acesso condicionado, será assegurado o funcionamento dos seguintes serviços:

·       reprografia – atendimento limitado a 1 pessoa de cada vez, no seu interior;

·       biblioteca – limitada a 1/3 da sua capacidade;

·       refeitório – com limitação da capacidade simultânea a 50 pessoas;

·       bar - para aquisição de lanches (iogurte, sumos, água, sandes…), sem permanência no espaço interior, e com entrada e saída pelo circuito definido.

·       os serviços administrativos – com atendimento presencial por marcação prévia através do e-mail: atendimento@esmonserrate.org .

 11. Solicito a colaboração de todos os alunos e dos senhores pais/encarregados de educação na adaptação a este novo contexto letivo, particularmente, para a necessidade imperiosa de todos adotarmos uma postura assertiva durante o período de permanência na escola, que deve ser, o estritamrne necessário para as atividades presenciais.

Estou certo que, com a vossa colaboração prudente e determinada, venceremos as adversidades.

 Desejo-vos um bom regresso à escola!

 Viana do Castelo, 14 de maio de 2020

 

O Diretor

 

Circular N.º 22 - 2019-2020 Regresso ás aulas presenciais - alunos e EE - Documento em PDF

 DGS - Orientações - 08 de Maio de 2020


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